Condições gerais de venda

Estes termos regem as vendas efetuadas pela Equi-rider: inscrições na Riding Cup, acesso a percursos e protocolos, julgamento por vídeo, classificações e produtos associados.

Os preços são apresentados em euros, com todos os impostos aplicáveis incluídos na data do pedido, salvo indicação em contrário e excluindo taxas de pagamento, tratamento e envio. Todas as encomendas são pagáveis em euros.

Para uma encomenda destinada a um país diferente da França continental, o cliente é o importador: os direitos aduaneiros, os impostos locais e os direitos de importação permanecem a seu cargo e sob a sua responsabilidade, incluindo as declarações.

A Equi-rider pode alterar os preços a qualquer momento; uma encomenda é faturada à tarifa em vigor no momento da sua validação. Os produtos permanecem propriedade da Equi-rider até ao pagamento integral, enquanto o risco passa para o cliente a partir da posse física.

As encomendas são efetuadas online em equi-rider.com. As informações contratuais são apresentadas em francês e confirmadas o mais tardar no momento da validação da encomenda.

A Equi-rider pode recusar registar um pagamento ou confirmar uma encomenda, nomeadamente em caso de problemas de fornecimento ou de dificuldade relacionada com a encomenda recebida.

Qualquer encomenda implica a aceitação plena destes termos, sem exceção nem reserva. A confirmação vale como assinatura e aceitação das operações realizadas.

Os dados fornecidos e a confirmação registada valem como prova da transação. Um resumo da encomenda e destes termos é enviado em PDF juntamente com o e-mail de confirmação.

A validação de uma encomenda implica a obrigação de pagar o preço indicado. O pagamento é efetuado por cartão bancário através de um sistema seguro.

O cartão é debitado no momento da execução da encomenda; em caso de entrega fracionada, apenas os artigos expedidos são debitados.

Nos termos do artigo L.121-21 do Código do Consumo francês, os consumidores dispõem de catorze dias a contar da receção para se retratarem, sem necessidade de justificação nem penalização. As devoluções devem estar completas e no seu estado original, os custos de devolução ficam a cargo do consumidor e o reembolso ocorre no prazo de catorze dias após a notificação, utilizando o mesmo meio de pagamento.

O direito de retratação não se aplica, nomeadamente, a serviços plenamente executados antes do fim do prazo com o acordo expresso prévio e a renúncia do consumidor, a bens personalizados, a bens suscetíveis de se deteriorarem rapidamente, ou a bens não selados que não possam ser devolvidos por razões de higiene.

Os serviços e produtos são propostos sujeitos a disponibilidade. Se um artigo estiver indisponível, o cliente é informado e pode obter um reembolso ou uma substituição.

O acesso digital é aberto assim que o pagamento é confirmado. Para envios físicos, incluindo prémios, a Equi-rider não é responsável por um atraso causado unicamente pela indisponibilidade do cliente após várias tentativas de entrega propostas pela transportadora.

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade e da garantia contra defeitos ocultos previstas nos artigos 1641.º e seguintes do Código Civil francês: um produto não conforme pode ser devolvido, trocado ou reembolsado.

Qualquer reclamação, pedido de troca ou reembolso deve ser feito por telefone no prazo de trinta dias a contar da entrega. Os produtos são devolvidos com todos os seus elementos; os custos de envio são reembolsados com base na tarifa faturada e os custos de devolução mediante apresentação de comprovativos. Estas disposições não afetam o direito de retratação previsto no artigo 6.

Os serviços propostos cumprem a lei francesa. A Equi-rider não é responsável pela não conformidade com a lei do país de entrega: cabe aos clientes verificar as condições de importação e utilização junto das suas autoridades locais.

A Equi-rider não é responsável por danos resultantes de utilização indevida, nem por inconvenientes inerentes à utilização da internet, como interrupções de serviço, intrusões externas ou vírus informáticos.

A língua do contrato é o francês. Estes termos estão sujeitos à lei francesa e, em caso de litígio, os tribunais franceses têm competência exclusiva.

Todos os elementos do site permanecem propriedade intelectual exclusiva da Equi-rider. A sua reprodução, exploração, redistribuição ou utilização, mesmo parcial, seja de software, visual ou áudio, é proibida. Qualquer ligação simples ou de hipertexto requer acordo expresso por escrito.

A Equi-rider recolhe os dados necessários para gerir as encomendas e melhorar os seus serviços e comunicações. Podem ser partilhados com prestadores envolvidos na execução, tratamento e pagamento das encomendas, e são conservados por motivos de segurança e obrigações legais.

Nos termos da lei francesa de 6 de janeiro de 1978, os clientes dispõem de direitos de acesso, retificação e oposição, que podem ser exercidos diretamente no site.

A Equi-rider arquiva os formulários de encomenda e as faturas num suporte fiável e duradouro que constitui uma cópia fiel, em conformidade com o artigo 1348.º do Código Civil francês.