Atualizado em 06/08/2021

Termos de utilização

Estes termos regem o acesso e a utilização do site equi-rider.com e da plataforma Equi-rider por clubes, cavaleiros, juízes e visitantes.

01

Definições

Cliente: qualquer profissional, particular com capacidade jurídica ou pessoa coletiva que visite o site. Utilizador: qualquer pessoa que se ligue e utilize o site.

Conteúdo: todos os textos, imagens e vídeos publicados no site. Informação do cliente: dados pessoais conservados para gerir contas, relações comerciais e estatísticas.

Dados pessoais, titular dos dados, subcontratante e dados sensíveis são entendidos conforme definidos pelo RGPD (regulamento n.º 2016-679).

02

Informações sobre o site

Editor: SAS Equi-rider, capital social de 1.315 €, Les Vallées, 50450 Gavray, França.

Diretor de publicação, webmaster e encarregado de proteção de dados: Maxence Berard – contact@equi-rider.com.

Alojamento: OVH, 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França.

03

Condições de utilização do site e dos serviços

O site é uma obra protegida pelo direito francês da propriedade intelectual. Os clientes não podem reutilizar nem explorar qualquer dos seus elementos por conta própria.

A utilização do site implica a aceitação plena destes termos, que podem ser alterados a qualquer momento; os utilizadores são convidados a consultá-los regularmente.

O site está normalmente disponível a qualquer hora, sujeito a interrupções por manutenção técnica.

04

Descrição dos serviços

O site apresenta as atividades da Equi-rider e dá acesso à plataforma: realização de provas à distância, envio de vídeos de prestação, julgamento e classificações da Riding Cup.

As informações publicadas são indicativas, não exaustivas e sujeitas a alteração. A Equi-rider não pode ser responsabilizada por omissões ou imprecisões, próprias ou de parceiros.

05

Limitações técnicas

O site utiliza JavaScript e pressupõe equipamento recente, sem vírus, com um navegador atualizado. A Equi-rider não é responsável por danos em equipamentos relacionados com a utilização do site.

O alojamento é feito na União Europeia, em conformidade com o RGPD. O alojador pode interromper o serviço por períodos tão curtos quanto possível, nomeadamente para manutenção.

A Equi-rider e o seu alojador não podem ser responsabilizados por falhas da rede internet, das linhas telefónicas ou do próprio equipamento do utilizador.

06

Propriedade intelectual e contrafação

A Equi-rider detém os direitos sobre os elementos disponíveis no site: textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones, sons, percursos e protocolos.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, é proibida sem autorização prévia por escrito e constitui contrafação punível nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.

07

Limitações de responsabilidade

A Equi-rider atua como editora e é responsável pela qualidade e exatidão do conteúdo que publica. Não é responsável por danos diretos ou indiretos ao equipamento do utilizador, falhas, incompatibilidades ou perdas indiretas resultantes da utilização do site.

Os espaços interativos, incluindo o formulário de contacto, podem ser moderados sem aviso prévio; conteúdos contrários à lei francesa podem ser removidos e podem implicar a responsabilidade civil ou penal do seu autor.

A Equi-rider é uma plataforma de partilha de percursos e resultados: não pode, em caso algum, ser responsabilizada por acidentes ou danos físicos e psicológicos causados a pessoas ou animais durante os eventos. Os clubes participantes são responsáveis pela organização profissional e rigorosa desses eventos.

08

Dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos na criação de conta e na navegação no site é a Equi-rider, representada por Maxence Berard.

Os dados são utilizados para gerir contas, inscrições, julgamentos, classificações e relações comerciais. Não é recolhido nenhum dado sensível e nenhuma informação pessoal é vendida ou transferida a terceiros, exceto em caso de aquisição da empresa.

Ao abrigo do RGPD, os utilizadores dispõem de direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade, retirada do consentimento e instruções relativas aos seus dados após a morte. Os pedidos devem ser dirigidos à Equi-rider – DPO, Maxence Berard, Les Vallées, 50450 Gavray, França, acompanhados de prova de identidade.

As reclamações podem ser apresentadas junto da autoridade francesa de proteção de dados (CNIL). Os dados não são tratados nem transferidos para fora da União Europeia, ou para um país considerado inadequado, sem aviso prévio ao cliente.

09

Notificação de incidentes e segurança

Nenhum método de transmissão ou de armazenamento eletrónico é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir segurança absoluta. Em caso de violação, os utilizadores afetados são informados para poderem tomar as medidas adequadas, em conformidade com as obrigações nacionais e europeias.

A proteção dos dados assenta em medidas padrão: firewalls, pseudonimização, encriptação e palavras-passe, com todas as diligências razoáveis contra perda, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

10

Ligações, cookies e marcadores de internet

O site contém ligações para outros sites cujo conteúdo a Equi-rider não pode verificar e pelo qual não assume qualquer responsabilidade.

Um cookie é um pequeno ficheiro armazenado no dispositivo do utilizador (nome de domínio, fornecedor de internet, sistema operativo, data e hora do acesso); não pode danificar o dispositivo. Os cookies apoiam a navegação e ajudam a melhorar o site.

Os navegadores podem ser configurados para aceitar ou recusar cookies, de forma sistemática ou caso a caso. Recusá-los ou eliminá-los pode limitar a navegação e o acesso a alguns serviços, sem responsabilidade da Equi-rider.

Clicar nos ícones das redes sociais pode permitir a essas plataformas armazenar os seus próprios cookies, sujeitos a um consentimento que pode ser retirado a qualquer momento. Podem ser utilizados marcadores de internet, através de um parceiro de análise web, para medir o tráfego e a utilização do site.

11

Lei aplicável e jurisdição

Qualquer litígio relativo à utilização do site está sujeito à lei francesa. Salvo nos casos em que a lei não o permita, é atribuída competência exclusiva aos tribunais de Coutances, França.

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